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Motorista envolvido em acidente com seis mortes vai a júri popular

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O motorista de um caminhão envolvido em acidente com seis mortes, em maio de 2017, irá a júri popular. A decisão é da 1ᵃ Câmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). O engavetamento envolvendo sete veículos ocorreu na BR 277, em Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba. Entre as vítimas estavam uma criança e uma adolescente da mesma família.

Na ocasião, o réu guiava um caminhão carregado com, aproximadamente, 40 toneladas de milho. O veículo colidiu com automóveis que estavam parados na pista em razão de obras no local. Em maio de 2020, a conduta do acusado foi desclassificada para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Diante da decisão de 1° grau, o MP-PR (Ministério Público do Paraná) recorreu ao TJPR, pleiteando a apreciação do caso pelo júri popular. Durante a sessão de julgamento do recurso, o advogado representante da assistente de acusação – mãe das vítimas menores de idade – argumentou que o motorista teria adulterado o caminhão para diminuir o desgaste do veículo, prejudicando o sistema de freio.

Ao analisar o caso, o desembargador relator observou que “há indícios de dolo eventual na conduta praticada pelo réu o que inviabiliza a desclassificação para a modalidade culposa, sendo certa a competência constitucional do Tribunal do Júri para análise do ânimo do agente”. Assim, o acusado foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O magistrado ressaltou que as teses suscitadas no processo serão “examinadas pelo Tribunal do Júri, a quem cabe decidir sobre o crime e as suas circunstâncias”.

Assessoria/ CATVE
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